O programa OpenRAN@Brasil alcançou um novo marco ao garantir a proteção de nove programas de computador junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os registros foram realizados com sucesso, sendo uma parte em dezembro de 2025 e outra em abril de 2026, reforçando o compromisso da iniciativa com a inovação, a segurança jurídica e a valorização dos resultados tecnológicos desenvolvidos no país.
Os softwares registrados estão distribuídos em duas fases do programa. Os seis primeiros, desenvolvidos no âmbito da Fase 1, têm cotitularidade entre a RNP e o CPQD. Já os três programas referentes à Fase 2 contam com cotitularidade ampliada, envolvendo RNP, CPQD, Eldorado e Inatel, evidenciando o caráter colaborativo e multidisciplinar do OpenRAN@Brasil. Ainda no âmbito da Fase 2, há vários processos de proteção em andamento, como novos programas de computador, desenhos industriais e um pedido de patente.
O tratamento da propriedade intelectual representa um passo estratégico para consolidar os avanços do OpenRAN@Brasil, ao assegurar os direitos sobre as soluções criadas, agregar valor aos ativos desenvolvidos e ampliar as possibilidades de transferência de tecnologia, parcerias e aplicação prática no ecossistema de telecomunicações.